O Regime de Aposentação

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O Regime de Aposentação

 
 
Local: Porto  
Data de Início: 22-02-2018 Horário: 9:30 - 12:30 e 14:00 - 17:00
       
Data de Fim: 23-02-2018 Dias: Quinta e Sexta-feira
       
 
Duração: 12 Horas Preço: 125,00 € (Isento de IVA)
 
Descrição/Objectivos:
Dar a conhecer as regras de aposentação no regime de proteção social convergente tendo em conta as sucessivas alterações que se têm verificado nos últimos anos, incluindo as introduzidas pelas LOE e diploma sobre a convergência para o regime geral de segurança social.
 
Conteúdos:
  1. A inscrição e reinscrição na CGA e na Segurança Social: formalidade e prazos.
  2. A quota do subscritor e da entidade e a contribuição para a Segurança Social: montante, incidência, isenção.
  3. Contagem do tempo de serviço: tempo a considerar, pedido de contagem, regime especial de contagem, pagamento de dívida por acréscimo de tempo.
  4. A aposentação: modalidades e requisitos; regras gerais e regime transitório; aposentação antecipada: anterior e novo regime; outras formas de aposentação; formalidades para a aposentação;
  5. Cálculo da pensão: regras gerais e casos práticos; juntas médicas; resoluções da CGA; acumulação de funções por aposentados.
  6. As alterações dos últimos anos, em particular, as resultantes das disposições do Decreto-Lei nº 126-B/2017, de 6 de Outubro, aplicáveis aos subscritores com carreiras contributivas longas.
 
Metodologias:
Métodos afirmativos e ativos com debate, exercícios e análise de casos.
 
Informações Adicionais:

Formador: Arnaldo Azevedo
Formador certificado desde 1986, assegurou quase duas centenas de ações de formação, no âmbito da administração central e local, num total de mais de 4000 horas de formação.
Foi funcionário público durante 38 anos, dos quais 17 em funções dirigentes de um grande serviço público (Universidade do Porto), sempre ligado aos recursos humanos.
Foi colaborador da revista “Trabalho e Segurança Social”, durante 5 anos, responsável pelas rubricas “Consultório laboral” e “Análise”, onde publicou mais de duas dezenas de artigos sobre temas ligados ao exercício de funções públicas.
Autor de 4 livros: “O regime de Assiduidade e Pontualidade na Administração Pública”, “O Regime de Concurso de Pessoal na Administração Pública”, “Função Pública – guia prático” e “Docentes Universitários”.

 

Inter-empresas: Preço por participante. O número de participantes é limitado. As inscrições serão consideradas por ordem de chegada, depois de devidamente formalizadas e pagas.
Intra-empresa: Para grupos de participantes da mesma organização com ajustamento de conteúdos, duração, horário e preço.

Para mais informações, consulte-nos.
Tel. 22 605 22 50 . email: formacao@knowit.pt

 
 
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