Ambiente, segurança, higiene e saúde no trabalho – conceitos básicos

Descrição / Objetivos
A Formação Modular Certificada visa aumentar as competências e os níveis de qualificação dos ativos, potenciando a sua empregabilidade através do aumento da adaptabilidade por via do desenvolvimento das competências requeridas pelo mercado de trabalho.
No final do módulo, os formandos deverão ser capazes de:
• Elencar a legislação e normalização aplicáveis.
• Reconhecer a importância da segurança e higiene no trabalho como factor de promoção de qualidade de vida.
• Reconhecer os principais tipos de equipamento de protecção colectiva, bem como os de protecção individual e evidenciar comportamentos seguros.
• Interpretar sinalização de segurança e de emergência e aplicar medidas preventivas e/ou correctivas.

Destinatários
• Público-alvo prioritário – Ativos empregados, com mínimo de 9º ano;
• Poderão inscrever-se Desempregados, com 12º ano ou superior.

Pré-Requisitos
Habilitações dos participantes:
– Os ativos empregados têm de ter a habilitação mínima exigida para frequentar a UFCD;
– Os ativos desempregados terão de ser detentores de habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário.
Conteúdos
- Conceito de acidente de trabalho
- Regime jurídico dos acidentes de trabalho
- Perspectiva legal
- Perspectiva prevencionista
- Génese dos acidentes
- Factor humano
- Factor material
- Factor organizacional
- Factor ambiental
- Gestão do risco
- Consequências dos acidentes de trabalho
- Avaliação do risco profissional
- Gestão económica do risco profissional
- Saúde, doença e trabalho
- Regime jurídico das doenças profissionais
- Conceito de contaminação e intoxicação
- Contaminantes químicos, físicos e biológicos
- Vigilância médica
- Principais doenças profissionais
- Prevenção de acidentes e doenças profissionais
- Enquadramento legal
- Organização da segurança e saúde no trabalho
- Regras básicas de higiene
- Enquadramento legal dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
- Tipos de risco e seu controlo
- Incêndios
- Riscos eléctricos
- Trabalho com máquinas e equipamentos
- Movimentação manual e mecânica de cargas
- Organização e dimensionamento do posto de trabalho
- Posturas no trabalho
- Iluminação
- Trabalhos com equipamentos dotados de visor
- Manuseamento de produtos perigosos
- Rotulagem de produtos perigosos
- Arrumação e limpeza
- Atmosferas perigosas
- Ruído
- Produtos perigosos (rotulagem, armazenagem e manuseamento)
- Sinalização de segurança
- Tipos de sinais
- Legislação em vigor
- Protecção colectiva e protecção individual
- Tipos de protecção colectiva
- Selecção dos equipamentos de protecção individual
- Técnicas de implementação para a utilização dos equipamentos de protecção individual
- Tipos de equipamentos de protecção
- Procedimentos de emergência
- Necessidade da existência de procedimentos de emergência
- Procedimentos em caso de incêndio/sismo/acidente de trabalho grave
- Boas práticas para o meio ambiente
- Legislação específica

Informações Adicionais
Documentos necessários para inscrição:
– Cópia do Cartão de Cidadão ou BI+NIF
– Cópia do Certificado de Habilitações;
– Comprovativo da situação de emprego ou desemprego.
Constituição dos grupos de formação:
– Entre 15 a 20 participantes;
– Percentagem mínima de 85% de participantes empregados.
Nota: Os formandos não podem frequentar uma ação de formação que já tenham frequentado anteriormente.
Certificação:
Após o processo de avaliação e uma vez concluída a formação com aproveitamento, será emitido Certificado de Qualificações através do SIGO, de acordo com a Portaria nº 199/2011, de 19 de Maio, ficando associada ao Passaporte Qualifica – Registo Individual de Competências do/a formando/a.