Compliance Comportamental
Ciências Empresariais - Gestão . Administração
Descrição / Objetivos
O pacote legislativo anticorrupção aprovado no ano de 2021, que estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção e o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações, mais do que obrigações legais, desencadeia uma mudança comportamental.
Que direitos de personalidade as pessoas têm consagrados na lei, como construir códigos de ética e conduta, que medidas de prevenção e combate ao assédio laboral podemos conceber, que direitos e deveres disciplinares temos, o que é que motiva uma pessoa a ser denunciante, que competências deve ter o Compliance Officer? Estas questões e outras comportamentais, serão desenvolvidas na formação que se propõe.
No final da ação, os participantes deverão ser capazes de:
- Conhecer os principais contornos da Estratégia Nacional Anticorrupção;
- Identificar formas de atuação perante o conhecimento de uma infração;
- Implementar e gerir canais de denúncias.
Metodologias:
- Formação online, em ambiente de sala virtual e de interação do formador, com possibilidade de colocar questões práticas e esclarecer dúvidas no decurso da formação.
Destinatários
Cargos dirigentes, auditores, consultores e outros profissionais com funções de auditoria e controlo interno.
Pré-Requisitos
Deverá dispor de computador ou outro dispositivo com acesso à Internet, câmara e microfone para as sessões por videoconferência.
Conteúdos
- Enquadramento conceptual
- Direitos de personalidade
- Igualdade e não discriminação
- Assédio laboral
- Garantias de imparcialidade e conflitos de interesses
- Conceção de um código de ética e conduta
- Poder disciplinar e infrações típicas
- Meios de denúncia e divulgação pública
- Confidencialidade, tratamento e conservação dos dados
- Medidas de proteção de denunciantes e testemunhas
- Aspetos psicossociais no âmbito do Whistleblowing
- Planos de ação e fatores críticos de sucesso
- Tutela jurisdicional e contraordenações
- Compliance Officer: competências
Informações Adicionais
Formador:
Patrick de Pitta Simões
Auditor/Consultor Jurídico na Administração Pública. Árbitro em matérias de Direito Administrativo. Investigador pelo Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Nova School of Law. Membro do Observatório de Economia e Gestão da Fraude (OBEGEF). Membro do Nova Compliance Lab. Investigador associado do Nova Green Lab. Membro do Nova Knowledge Centre for Data-Driven Law. Autor de diversos textos relativos à Integridade Organizacional (Governance & Compliance), com destaque para o Whistleblowing System, Supervisão (Controlo Interno e Auditoria) e Segurança (Proteção de Dados e Cibersegurança). Doutorando em Direito e Segurança. Mestre em Auditoria. Pós-graduado em diversas áreas de Direito Público. Licenciado em Direito. Licenciado em Geografia e Planeamento Regional.
Interempresas: Preço por participante. O número de participantes é limitado. As inscrições serão consideradas por ordem de chegada, depois de devidamente formalizadas e pagas.
Intraempresa: A Knowit desenvolve esta formação para grupos de participantes da mesma empresa/organização com ajustamento de conteúdos, duração, horário e preço.
