O Regime de Aposentação

Formação Administração Pública - Recursos Humanos
12 Horas
125,00 € (Isento de IVA)
presencial
17-06-2019 > 18-06-2019
9:30 - 13:00 e 14:00 - 16:30
Porto . Laboral
segunda e terça-feira

Descrição / Objetivos

O curso sobre o Regime da Aposentação visa dar a conhecer as regras de aposentação no regime de proteção social convergente, tendo em conta as sucessivas alterações que se têm verificado nos últimos anos, incluindo as introduzidas pelas LOE e diploma sobre a convergência para o regime geral de segurança social.

Métodos afirmativos e ativos com debate, exercícios e análise de casos.

Conteúdos

A inscrição e reinscrição na CGA e na Segurança Social:

  • Formalidade e prazos.

A quota do subscritor e da entidade e a contribuição para a Segurança Social:

  • Montante, incidência, isenção.

Contagem do tempo de serviço:

  • Tempo a considerar e pedido de contagem
  • Regime especial de contagem
  • Pagamento de dívida por acréscimo de tempo.

A aposentação:

  • Modalidades e requisitos
  • Regras gerais e regime transitório
  • Aposentação antecipada – anterior e novo regime
  • Outras formas de aposentação
  • Formalidades para a aposentação

Cálculo da pensão:

  • Regras gerais e casos práticos
  • Juntas médicas
  • Resoluções da CGA
  • Acumulação de funções por aposentados

As alterações dos últimos anos

  • Em particular, as resultantes das disposições do Decreto-Lei nº 126-B/2017, de 6 de Outubro, aplicáveis aos subscritores com carreiras contributivas longas

Informações Adicionais

Formador: Arnaldo Azevedo

Formador certificado desde 1986, assegurou quase duas centenas de ações de formação, no âmbito da administração central e local, num total de 4065 horas de formação.
Foi funcionário público durante 38 anos, dos quais 17 em funções dirigentes de um grande serviço público (Universidade do Porto), sempre ligado aos recursos humanos.
Foi colaborador da revista “Trabalho e Segurança Social”, durante 5 anos, responsável pelas rubricas “Consultório laboral” e “Análise”, onde publicou mais de duas dezenas de artigos sobre temas ligados ao exercício de funções públicas.
Autor de 4 livros: “O regime de Assiduidade e Pontualidade na Administração Pública”, “O Regime de Concurso de Pessoal na Administração Pública”, “Função Pública – guia prático” e “Docentes Universitários”.

 

Inter-empresas: Preço por participante. O número de participantes é limitado. As inscrições serão consideradas por ordem de chegada, depois de devidamente formalizadas e pagas.
Intra-empresa: Para grupos de participantes da mesma organização com ajustamento de conteúdos, duração, horário e preço.

 

A Knowit é Entidade Formadora Certificada pela DGERT – consulte aqui as nossas áreas de formação certificada.
Inscrição

Para mais informações, contacte-nos.

Tel. 22 605 22 50. email: formacao@knowit.pt

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