Centros Qualifica

Foi publicada a Portaria nº 232/2016 que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica. Esta portaria concretiza a evolução de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) para Centros Qualifica e reflete uma aposta clara e estratégica na Educação e Formação de Adultos e uma centralização da função dos processos de Reconhecimento e Validação de Competências.

A atividade dos Centros Qualifica abrange adultos com idade igual ou superior a 18 anos que procurem uma qualificação e, excecionalmente, jovens que não se encontrem a frequentar modalidades de educação ou de formação e que não estejam inseridos no mercado de trabalho.

Consulte a Portaria aqui.

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