Foi publicada a Portaria nº 232/2016 que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica. Esta portaria concretiza a evolução de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) para Centros Qualifica e reflete uma aposta clara e estratégica na Educação e Formação de Adultos e uma centralização da função dos processos de Reconhecimento e Validação de Competências.
A atividade dos Centros Qualifica abrange adultos com idade igual ou superior a 18 anos que procurem uma qualificação e, excecionalmente, jovens que não se encontrem a frequentar modalidades de educação ou de formação e que não estejam inseridos no mercado de trabalho.
Consulte a Portaria aqui.
