Parentalidade nos Setores Público e Privado
Descrição / Objetivos
O curso sobre Parentalidade nos Setores Público e Privado visa aprofundar conhecimentos sobre os direitos do âmbito laboral e as prestações sociais que concretizam a proteção social.
Nesta formação serão consideradas as alterações das regras de parentalidade operadas pelo diploma no âmbito da Agenda de Trabalho Digno, de Maio de 2023, sendo também efetuada referência às alterações que aguardam aprovação na Assembleia da República, e que se prevê só produzam efeitos em 2026.
A formação sobre a Parentalidade nos Sectores Público e Privado tem por objetivos:
- Melhorar o desempenho dos participantes na prestação de informação aos utentes dos serviços;
- Desenvolver competências no acompanhamento das formalidades inerentes ao regime de parentalidade e de atribuição dos respetivos subsídios.
Metodologias: Formação online, em ambiente de sala virtual, com interação do formador e possibilidade de realizar exercícios práticos esclarecer dúvidas no decurso da formação.
Destinatários
- Colaboradores dos departamentos de RH/Pessoal.
- Trabalhadores da Administração Pública com funções administrativas e com responsabilidades na execução de tarefas neste domínio e pela prestação de informação aos utentes dos serviços.
- Todos os interessados nas temáticas da parentalidade.
Pré-Requisitos
O participante deverá dispor de computador ou outro dispositivo com acesso à Internet, câmara e microfone para as sessões por videoconferência.
Conteúdos
Estudo do regime de parentalidade regulado pelo Código do Trabalho e aplicável a todos os trabalhadores com contrato de trabalho, independentemente da sua natureza:
- Licença parental inicial em todas as modalidades;
- Licença por adoção;
- Dispensas para consultas pré-natais;
- Regime de amamentação e aleitação;
- Faltas para assistência a filho;
- Faltas para assistência a neto;
- Licença parental complementar;
- Licença especial para assistência a filho;
- Horários específicos dos trabalhadores com responsabilidades familiares.
Informações Adicionais
Formador: Arnaldo Azevedo
Formador certificado desde 1986, assegurou mais de três centenas de ações de formação, no âmbito da administração central, local e regional.
Foi funcionário público durante 38 anos, dos quais 17 em funções dirigentes de um grande serviço público (Universidade do Porto), sempre ligado aos recursos humanos.
Foi colaborador da revista “Trabalho e Segurança Social”, durante 5 anos, responsável pelas rubricas “Consultório laboral” e “Análise”, onde publicou mais de duas dezenas de artigos sobre temas ligados ao exercício de funções públicas.
Autor de 4 livros: “O regime de Assiduidade e Pontualidade na Administração Pública”, “O Regime de Concurso de Pessoal na Administração Pública”, “Função Pública – guia prático” e “Docentes Universitários”.
Interempresas: Preço por participante. O número de participantes é limitado. As inscrições serão consideradas por ordem de chegada, depois de devidamente formalizadas e pagas.
Intraempresa: Para grupos de participantes da mesma organização com ajustamento de conteúdos, duração, horário e preço.
A Knowit é Entidade Formadora Certificada pela DGERT – consulte aqui as nossas áreas de formação certificada.
