Estatuto da Carreira Docente Universitária

Descrição / Objetivos
O curso sobre o Estatuto da Carreira Docente Universitária visa dar a conhecer aos participantes o regime jurídico aplicável aos docentes universitários, incluindo as alterações operadas em 2009 e em 2010 e as implicações das últimas LOE.
No final da formação, os participantes deverão ser capazes de conhecer em detalhe as regras aplicáveis ao recrutamento, regime de vinculação, período experimental e restantes regras relacionadas com o estatuto da carreira docente universitária.
Metodologias:
Formação online, em ambiente de sala virtual, com interação do formador e possibilidade de realizar exercícios práticos e esclarecer dúvidas no decurso da formação.

Pré-Requisitos
O participante deverá dispor de computador ou outro dispositivo com acesso à Internet, câmara e microfone para as sessões por videoconferência.
Conteúdos
Docentes de carreira:
- Regras aplicáveis ao recrutamento, regime de vinculação;
- O período experimental e o regime de tenure.
Pessoal especialmente contratado:
- O novo regime de contratação;
- Prazos de validade dos contratos.
O regime dos horários e de prestação de serviço:
- Tempo integral, dedicação exclusiva, tempo parcial.
A acumulação de funções docentes com outras, públicas ou privadas.
Colocação noutras funções públicas.
O regime remuneratório.
Dispensas de prestação de serviço:
- As equiparações a bolseiros e outras dispensas.
Concursos para Professor Catedrático e Professor Associado:
- Requisitos de admissão, formalidades processuais, constituição e funcionamento dos júris.
As implicações das Leis do Orçamento de Estado nas mudanças de categoria e alterações remuneratórias

Informações Adicionais
Formador: Arnaldo Azevedo
Formador certificado desde 1986, assegurou mais de três centenas de ações de formação, no âmbito da administração central, local e regional.
Foi funcionário público durante 38 anos, dos quais 17 em funções dirigentes de um grande serviço público (Universidade do Porto), sempre ligado aos recursos humanos.
Foi colaborador da revista “Trabalho e Segurança Social”, durante 5 anos, responsável pelas rubricas “Consultório laboral” e “Análise”, onde publicou mais de duas dezenas de artigos sobre temas ligados ao exercício de funções públicas.
Autor de 4 livros: “O regime de Assiduidade e Pontualidade na Administração Pública”, “O Regime de Concurso de Pessoal na Administração Pública”, “Função Pública – guia prático” e “Docentes Universitários”.
Interempresas: Preço por participante. O número de participantes é limitado. As inscrições serão consideradas por ordem de chegada, depois de devidamente formalizadas e pagas.
Intraempresa: Para grupos de participantes da mesma organização com ajustamento de conteúdos, duração, horário e preço.
A Knowit é Entidade Formadora Certificada pela DGERT – consulte aqui as nossas áreas de formação certificada.