Diretiva SEVESO
Descrição / Objetivos
Esta ação de formação tem como objetivo dotar os participantes de competências para aplicar o regime de prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas (Diretiva 2012/18/UE – SEVESO III), transposto pelo Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, na redação do Decreto-Lei n.º 121/2026, de 23 de junho, capacitando-os para identificar o enquadramento dos estabelecimentos, interpretar os requisitos do SGSPAG e reconhecer as principais medidas e evidências necessárias à prevenção, controlo e verificação dos perigos de acidentes graves.
No final da formação, o participante ficará habilitado a:
- Determinar o enquadramento de um estabelecimento no regime, aplicando o Anexo I e a regra da adição;
- Interpretar os requisitos do Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG);
- Reconhecer as principais medidas e evidências para prevenir, controlar e verificar os perigos de acidente grave.
Destinatários
Responsáveis e técnicos de segurança, ambiente e qualidade, diretores e chefias de operação e manutenção de estabelecimentos abrangidos ou potencialmente abrangidos pelo regime (química, petroquímica, combustíveis, gases, explosivos, logística de produtos perigosos), consultores e auditores.
Conteúdos
Introdução
- Momento de segurança
- Origem da Diretiva e histórico de acidentes graves
Enquadramento legal da SEVESO III
- Diretiva 2012/18/UE e Decreto-Lei n.º 150/2015, na redação do Decreto-Lei n.º 121/2026
- Substâncias perigosas abrangidas
- Anexo I do Decreto-Lei n.º 150/2015 e regra da adição
Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG)
- Objetivos, conceitos e definições
- Requisitos do SGSPAG
- Boas práticas na prevenção de acidentes graves
- Principais evidências a apresentar numa auditoria de verificação
Estudos de caso
- Determinação do enquadramento de estabelecimentos
Avaliação final
- Teste de avaliação
Informações Adicionais
* Preço:
Empresas/Entidades: 75,00 € + IVA = 92,25 €
Particulares: 75,00 € (IVA incluído)
Formador: José Vale
Engenheiro Mecânico pelo ISEP, com 24 anos de experiência na Indústria do Oil & Gas, em várias Instalações da Petrogal / Galp Energia.
Estudos Avançados em Engenharia da Refinação, Petroquímica e Química (FEUP); Qualificação de Verificador SGSPAG/SEVESO (Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves) pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA); MBA en Administración y Dirección de Empresas – Especialidad en Gestión de Riesgos (EALDE Business School); Master em Energías Renovables y Proyectos de Hidrógeno Verde (EALDE Business School).
Auditor de Sistemas de Gestão (ISO 9001, 14001, 45001, 39001, 50001 e 55001).
Especialização em Engenharia da Segurança (ISQ); Especialização em Coordenação de Segurança em Estaleiros (ISQ); Especialização em Sistemas Integrados de Gestão: Qualidade, Ambiente, Segurança e Energia (ISQ).
Conselheiro de Segurança para o Transporte Terrestre de Mercadorias Perigosas (ADR); Especialización en Seguridad de Procesos (DEKRA).
Interempresas: Preço por participante. O número de participantes é limitado. As inscrições serão consideradas por ordem de chegada, depois de devidamente formalizadas e pagas.
Intraempresa: Para grupos de participantes da mesma organização, na modalidade online ou presencial, com ajustamento de conteúdos, duração, horário e preço.
