Gestor do Contrato

Descrição / Objetivos
Esta ação de formação tem por objetivo atualizar conhecimentos e desenvolver competências para exercer corretamente a função de Gestor do Contrato no âmbito do Código dos Contratos Públicos.
Objetivos específicos:
No final os participantes que obtiverem aproveitamento serão capazes de:
- Conhecer o enquadramento legal da figura do Gestor do Contrato;
- Identificar a finalidade e definir quando tem de ser designado o Gestor do Contrato;
- Identificar os conceitos de Gestor do Contrato Interno, Gestor do Contrato Externo e Equipa Pluridisciplinar;
- Reconhecer figuras próximas e o perfil associado ao GC;
- Identificar as principais funções e responsabilidades, e conhecer as implicações práticas do exercício das funções associadas;
- Reconhecer a necessidade de regulamentação interna associada à figura do GC.
Metodologias: Formação online, em ambiente de sala virtual, com interação do formador e possibilidade de realizar exercícios práticos esclarecer dúvidas no decurso da formação.

Destinatários
Este curso destina-se a profissionais do sector público e privado, nomeadamente:
- Membros do executivo
- Titulares de cargos de direção superior e intermédia, técnicos superiores e outros trabalhadores que exerçam funções no âmbito da contratação pública
- Diretores Gerais
- Responsáveis Financeiros/Administrativos
- Diretores Comerciais
- Responsáveis de Orçamentos
- Advogados e Assessores Jurídicos
- Todos os profissionais/privados com responsabilidades ao nível das relações comerciais com entidades públicas

Pré-Requisitos
O participante deve dispor de computador ou outro dispositivo com acesso à Internet, câmara e microfone para as sessões por videoconferência.
Conteúdos
Enquadramento legal e evolução legislativa da figura do Gestor do Contrato
Identificação da finalidade do GC
Designação do Gestor do Contrato: questões práticas fundamentais e responsabilidades
Gestor do Contrato Interno
Gestor do Contrato Externo e Equipa Pluridisciplinar
Figuras próximas do GC
As principais funções do GC
Poderes delegados e poderes indelegáveis no GC: fundamento legal e motivação
O perfil associado ao Gestor do Contrato
As implicações práticas do exercício das funções associadas ao GC
As principais responsabilidades associadas: a relevância e as implicações futuras
Responsabilidades internas e externas
A necessidade de regulamentação interna associada à figura do GC: reflexão e abordagem a instrumentos possíveis
Análise de casos práticos/resolução de exercícios.

Informações Adicionais
Formadora: Esmeralda Nascimento
Advogada. Jurista em Entidade Pública. Docente do ensino superior. Formadora certificada desde 1998. Autora e co-autora de diversas publicações jurídicas. Especialista em Contratação Pública.
Interempresas: Preço por participante. O número de participantes é limitado. As inscrições serão consideradas por ordem de chegada, depois de devidamente formalizadas e pagas.
Intraempresa: A Knowit desenvolve esta formação para grupos de participantes da mesma empresa/organização com ajustamento de conteúdos, duração, horário e preço.
A Knowit é Entidade Formadora Certificada pela DGERT – consulte aqui as nossas áreas de formação certificada