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Gestor do Contrato

Administração PúblicaDireito - Direito . Contratação Pública
6 horas
105,00 € (Isento de IVA)
Online
21/05/2025 > 23/05/2025
14:00 - 17:00
Online
21 e 23 de Maio

Descrição / Objetivos

Esta ação de formação tem por objetivo atualizar conhecimentos e desenvolver competências para exercer corretamente a função de Gestor do Contrato no âmbito do Código dos Contratos Públicos.

Objetivos específicos:

No final os participantes que obtiverem aproveitamento serão capazes de:

  • Conhecer o enquadramento legal da figura do Gestor do Contrato;
  • Identificar a finalidade e definir quando tem de ser designado o Gestor do Contrato;
  • Identificar os conceitos de Gestor do Contrato Interno, Gestor do Contrato Externo e Equipa Pluridisciplinar;
  • Reconhecer figuras próximas e o perfil associado ao GC;
  • Identificar as principais funções e responsabilidades, e conhecer as implicações práticas do exercício das funções associadas;
  • Reconhecer a necessidade de regulamentação interna associada à figura do GC.

 

Metodologias: Formação online, em ambiente de sala virtual, com interação do formador e possibilidade de realizar exercícios práticos esclarecer dúvidas no decurso da formação.

Destinatários

Este curso destina-se a profissionais do sector público e privado, nomeadamente:
  • Membros do executivo
  • Titulares de cargos de direção superior e intermédia, técnicos superiores e outros trabalhadores que exerçam funções no âmbito da contratação pública
  • Diretores Gerais
  • Responsáveis Financeiros/Administrativos
  • Diretores Comerciais
  • Responsáveis de Orçamentos
  • Advogados e Assessores Jurídicos
  • Todos os profissionais/privados com responsabilidades ao nível das relações comerciais com entidades públicas

Pré-Requisitos

O participante deve dispor de computador ou outro dispositivo com acesso à Internet, câmara e microfone para as sessões por videoconferência.

Conteúdos

Enquadramento legal e evolução legislativa da figura do Gestor do Contrato

Identificação da finalidade do GC

Designação do Gestor do Contrato: questões práticas fundamentais e responsabilidades

Gestor do Contrato Interno

Gestor do Contrato Externo e Equipa Pluridisciplinar

Figuras próximas do GC

As principais funções do GC

Poderes delegados e poderes indelegáveis no GC: fundamento legal e motivação

O perfil associado ao Gestor do Contrato

As implicações práticas do exercício das funções associadas ao GC

As principais responsabilidades associadas: a relevância e as implicações futuras

Responsabilidades internas e externas

A necessidade de regulamentação interna associada à figura do GC: reflexão e abordagem a instrumentos possíveis

Análise de casos práticos/resolução de exercícios.

Informações Adicionais

Formadora: Esmeralda Nascimento
Advogada. Jurista em Entidade Pública. Docente do ensino superior. Formadora certificada desde 1998. Autora e co-autora de diversas publicações jurídicas. Especialista em Contratação Pública.

 

Interempresas: Preço por participante. O número de participantes é limitado. As inscrições serão consideradas por ordem de chegada, depois de devidamente formalizadas e pagas.

Intraempresa: A Knowit desenvolve esta formação para grupos de participantes da mesma empresa/organização com ajustamento de conteúdos, duração, horário e preço.

 

A Knowit é Entidade Formadora Certificada pela DGERT – consulte aqui as nossas áreas de formação certificada

 

Inscrição

Para mais informações, contacte-nos.

Tel. 22 605 22 50. email: formacao@knowit.pt

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