Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal na Administração Pública . regime 2022

Descrição / Objetivos
Esta formação sobre a Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal visa enquadrar o regime do procedimento concursal (segundo a Portaria nº 233/2022, de 9 de Setembro) no ciclo de gestão dos recursos humanos na Administração Pública.
Estão também contempladas as mais recentes alterações introduzidas em matéria de negociação de posicionamento remuneratório no recrutamento de técnicos superiores do regime geral.
No final do curso, os participantes ficarão habilitados a:
- Enquadrar o procedimento concursal no ciclo de gestão dos recursos humanos na Administração Pública;
- Conhecer o novo regime da tramitação do procedimento concursal de recrutamento (Portaria nº 233/2022, de 9 de Setembro);
- Analisar as limitações e os procedimentos legais a respeitar;
- Operacionalizar o procedimento concursal nos processos de recrutamento.
Metodologias:
Formação online, em ambiente de sala virtual, com interação do formador e possibilidade de realizar exercícios práticos e esclarecer dúvidas no decurso da formação.

Destinatários
Dirigentes, chefias, coordenadores, quadros superiores e outros técnicos na área dos recursos humanos e /ou que integrem ou venham a integrar júris de concurso.

Pré-Requisitos
O participante deve dispor de computador ou outro dispositivo com acesso à Internet, incluindo câmara e microfone para as sessões por videoconferência.
Conteúdos
Regime aplicável às Carreiras Gerais
Enquadramento do procedimento concursal no ciclo de gestão de recursos humanos na Administração Pública:
- A proposta de mapas de pessoal, a distribuição das despesas de pessoal.
Definição das áreas de recrutamento.
As prioridades no recrutamento.
Métodos de seleção: obrigatórios e facultativos – análise das regras e seguir em cada um.
Requisitos de recrutamento.
Procedimento concursal comum:
- Publicitação do procedimento: meios e conteúdo;
- Júri: composição, competência e regras de funcionamento;
- A candidatura: requisitos, prazo formalização, conteúdo do requerimento, forma de apresentação, modelo de formulário;
- A admissão: apreciação das candidaturas, notificação dos candidatos, as alegações em sede de audiência prévia, formulário a utilizar;
- A seleção: resultados, audiência dos candidatos, ordenação final, critérios legais de prioridade.
Procedimento especial de recrutamento centralizado.

Informações Adicionais
Formador: Arnaldo Azevedo
Formador certificado desde 1986, assegurou mais de três centenas de ações de formação, no âmbito da administração central, local e regional.
Foi funcionário público durante 38 anos, dos quais 17 em funções dirigentes de um grande serviço público (Universidade do Porto), sempre ligado aos recursos humanos.
Foi colaborador da revista “Trabalho e Segurança Social”, durante 5 anos, responsável pelas rubricas “Consultório laboral” e “Análise”, onde publicou mais de duas dezenas de artigos sobre temas ligados ao exercício de funções públicas.
Autor de 4 livros: “O regime de Assiduidade e Pontualidade na Administração Pública”, “O Regime de Concurso de Pessoal na Administração Pública”, “Função Pública – guia prático” e “Docentes Universitários”.
Interempresas: Preço por participante. O número de participantes é limitado. As inscrições serão consideradas por ordem de chegada, depois de devidamente formalizadas e pagas.
Intraempresa: A Knowit desenvolve esta formação para grupos de participantes da mesma empresa/organização com ajustamento de conteúdos, duração, horário e preço.