Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal na Administração Pública – novo regime (Online)
Formação Administração Pública - Procedimento ConcursalRecursos Humanos
Descrição / Objetivos
Esta formação sobre a Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal visa enquadrar o regime do procedimento concursal (Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de Abril) no ciclo de gestão dos recursos humanos na Administração Pública.
Visa também desenvolver competências para a operacionalização do procedimento concursal, considerando ainda as alterações introduzidas pela Portaria nº 12-A/2021, de 11 de Janeiro, associadas à nova redação dada a alguns preceitos do Código do Procedimento Administrativo pela Lei nº 72/2020, de 16 de Novembro.
No final do curso, os participantes ficarão habilitados a:
- Enquadrar o procedimento concursal no ciclo de gestão dos recursos humanos na Administração Pública;
- Conhecer o novo regime da tramitação do procedimento concursal;
- Analisar as limitações e os procedimentos legais a respeitar;
- Operacionalizar o procedimento concursal nos processos de recrutamento.
Metodologias:
Formação online, em ambiente de sala virtual, com interação do formador e possibilidade de realizar exercícios práticos e esclarecer dúvidas no decurso da formação.
Destinatários
Dirigentes, chefias, coordenadores, quadros superiores e outros técnicos na área dos recursos humanos e /ou que integrem ou venham a integrar júris de concurso.
Pré-Requisitos
O participante deve dispor de computador ou outro dispositivo com acesso à Internet, câmara e microfone para as sessões por videoconferência.
Conteúdos
Regime aplicável às Carreiras Gerais
Enquadramento do procedimento concursal no ciclo de gestão de recursos humanos na Administração Pública:
- A proposta de mapas de pessoal, a distribuição das despesas de pessoal.
Definição das áreas de recrutamento.
As prioridades no recrutamento.
Métodos de seleção: obrigatórios e facultativos – análise das regras e seguir em cada um.
Requisitos de recrutamento.
Procedimento concursal comum:
- Publicitação do procedimento: meios e conteúdo;
- Júri: composição, competência e regras de funcionamento;
- A candidatura: requisitos, prazo formalização, conteúdo do requerimento, forma de apresentação, modelo de formulário;
- A admissão: apreciação das candidaturas, notificação dos candidatos, as alegações em sede de audiência prévia, formulário a utilizar;
- A seleção: resultados, audiência dos candidatos, ordenação final, critérios legais de prioridade.
Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento em órgão e serviço.
Procedimento especial de recrutamento centralizado.
Informações Adicionais
Formador: Arnaldo Azevedo
Formador certificado desde 1986, assegurou mais de três centenas de ações de formação, no âmbito da administração central, local e regional.
Foi funcionário público durante 38 anos, dos quais 17 em funções dirigentes de um grande serviço público (Universidade do Porto), sempre ligado aos recursos humanos.
Foi colaborador da revista “Trabalho e Segurança Social”, durante 5 anos, responsável pelas rubricas “Consultório laboral” e “Análise”, onde publicou mais de duas dezenas de artigos sobre temas ligados ao exercício de funções públicas.
Autor de 4 livros: “O regime de Assiduidade e Pontualidade na Administração Pública”, “O Regime de Concurso de Pessoal na Administração Pública”, “Função Pública – guia prático” e “Docentes Universitários”.
Interempresas: Preço por participante. O número de participantes é limitado. As inscrições serão consideradas por ordem de chegada, depois de devidamente formalizadas e pagas.
Intraempresa: Para grupos de participantes da mesma organização com ajustamento de conteúdos, duração, horário e preço.
A Knowit é Entidade Formadora Certificada pela DGERT – consulte aqui as nossas áreas de formação certificada.
