Agentes de Inteligência Artificial para Profissionais do Direito: da Teoria à Implementação Prática

Descrição / Objetivos
Os agentes de Inteligência Artificial estão a revolucionar a prática jurídica a automatizar tarefas complexas e transformar o modo como profissionais do Direito trabalham. Esta formação oferece uma abordagem prática e aplicada, capacitando advogados, solicitadores, juristas e outros profissionais jurídicos a compreender, avaliar e implementar agentes de IA na sua atividade profissional.
Esta formação combina fundamentos teóricos sólidos com exercícios práticos, permitindo aos formandos adquirir competências imediatas para aplicar na sua prática jurídica. Desde a construção de agentes simples até à avaliação crítica das suas limitações e riscos, os participantes ficarão aptos a aproveitar o potencial dos agentes de IA de forma ética, segura e em conformidade com o quadro regulamentar aplicável, incluindo o Regulamento (UE) 2024/1689 (AI Act).
No final desta formação, os participantes ficarão habilitados a:
- Compreender a arquitectura e funcionamento dos agentes de Inteligência Artificial, distinguindo-os de outras aplicações de IA
- Identificar casos de uso jurídico relevantes e avaliar a adequação de agentes de IA
- Construir agentes de IA simples utilizando plataformas acessíveis (ex.: Claude, ChatGPT, plataformas no-code)
- Aplicar técnicas de prompting avançado específicas para agentes jurídicos
- Avaliar criticamente limitações, riscos e questões éticas dos agentes de IA
- Identificar requisitos de conformidade regulamentar, incluindo AI Act e RGPD
Metodologia de formação:
A formação adopta uma metodologia ativa e prática, privilegiando a experimentação direta e a aplicação imediata dos conhecimentos. Combina exposição teórica com demonstrações ao vivo, exercícios práticos guiados e discussão de casos reais. Os formandos terão oportunidade de construir os seus próprios agentes de IA durante a sessão, beneficiando de apoio individualizado da formadora.
A abordagem pedagógica incentiva a participação ativa, o pensamento crítico e a reflexão sobre as implicações éticas e práticas do uso de agentes de IA na profissão jurídica.
Metodologia de avaliação:
A avaliação dos formandos será realizada de forma contínua ao longo da formação, através da observação da participação nos exercícios práticos, da qualidade dos agentes desenvolvidos e da capacidade de reflexão crítica demonstrada nas discussões. No final, será aplicado um questionário de avaliação de conhecimentos para verificar a consolidação das aprendizagens.

Destinatários
Advogados, solicitadores, juristas de empresa, magistrados, notários, conservadores, técnicos de direito, responsáveis de departamentos jurídicos, profissionais de compliance e todos os profissionais do direito interessados em compreender e aplicar agentes de IA na sua prática profissional.
Requisito: Ter acesso a ferramenta de Inteligência Artificial generativa.

Pré-Requisitos
Cada participante deverá dispor de computador com acesso à Internet e equipado com câmara e microfone para aceder às sessões online, por videoconferência.
Acesso a ferramenta de IA generativa (ChatGPT, Claude, Gemini ou similar).
Conteúdos
Módulo 1: Fundamentos dos Agentes de Inteligência Artificial
- O que são agentes de IA: definição, arquitectura e componentes
- Diferenças entre chatbots, assistentes e agentes autónomos
- Como funcionam: perceção, raciocínio, ação e aprendizagem
- Tipos de agentes: reativos, baseados em objetivos, baseados em utilidade
- Panorama actual: principais plataformas e tecnologias disponíveis
Módulo 2: Aplicações Jurídicas de Agentes de IA
- Casos de uso na prática jurídica: revisão documental, research jurídico, redação de peças
- Agentes para análise de contratos e due diligence
- Agentes para gestão de prazos e workflow processual
- Agentes para compliance e monitorização regulamentar
- Exemplos práticos: demonstração de agentes em funcionamento
Módulo 3: Construção Prática de Agentes Jurídicos
- Plataformas disponíveis: Claude Projects, ChatGPT GPTs, Microsoft Copilot Studio
- Anatomia de um bom prompt para agentes: instruções, contexto, exemplos
- Exercício prático 1: criar um agente para análise preliminar de contratos
- Exercício prático 2: construir um agente para elaboração de minutas
- Técnicas de iteração e melhoria contínua
- Testes e validação: como avaliar a qualidade dos outputs
Módulo 4: Riscos, Limitações e Ética
- Limitações técnicas: alucinações, vieses, falta de raciocínio jurídico genuíno
- Riscos de segurança e confidencialidade: proteção de dados pessoais e segredo profissional
- Questões éticas: responsabilidade profissional, supervisão humana, transparência
- Deontologia profissional: deveres dos advogados e outros profissionais forenses
Módulo 5: Enquadramento Regulamentar e Implementação Estratégica
- AI Act (Regulamento UE 2024/1689): classificação de risco e obrigações aplicáveis
- RGPD e proteção de dados: licitude do tratamento, transparência, direitos dos titulares
- Checklist de conformidade para implementação de agentes jurídicos
- Estratégia de implementação: pilotos, gestão da mudança, formação de equipas
- Casos práticos: discussão de cenários reais e próximos passos
Módulo 6: O Futuro dos Agentes de IA no Direito e Plano de Ação
- Tendências emergentes: agentes multimodais, sistemas multi-agente, integração com bases de dados jurídicas
- O impacto dos agentes de IA na profissão jurídica: oportunidades e desafios
- Elaboração de um plano de acção individual: primeiros passos para implementação

Informações Adicionais
* Preço: Ao valor apresentado acresce o IVA à taxa legal em vigor.
Oferta do IVA a particulares (NIFs iniciados por 1, 2 e 3).
Curso elegível para candidatura ao apoio Cheque-Formação + Digital. Poderá obter reembolso do valor da inscrição, mediante a aprovação da sua candidatura em: Iefponline – Cheque-Formação + Digital
Formadora: Ana Marta Soares
– Licenciada e Mestre em Direito, na área das Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
– Pós-Graduada em Inteligência Artificial e Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
– Formadora certificada desde 2020. Especialista em aplicações de IA para profissionais do Direito.
– Vasta experiência como consultora e formadora nas áreas de Direito do Trabalho, Conformidade Regulamentar (RGPD e AI Act) e Transformação Digital em contextos jurídicos e empresariais.
Interempresas: Preço por participante. O número de participantes é limitado. As inscrições serão consideradas por ordem de chegada, depois de devidamente formalizadas e pagas.
Intraempresa: A Knowit desenvolve esta formação para grupos de participantes da mesma empresa/organização com ajustamento de conteúdos, duração, horário e preço.